DISCUSSÃO PÚBLICA

 
 

de 15 setembro a 15 de outubro de 2026

 



A Revisão do PDM encontra-se em fase de ponderação.



Documentos

Proposta de Plano

 

Volume I – Regulamento

Peças desenhadas
01 – Planta de ordenamento I – Classificação e qualificação do solo
02 – Planta de ordenamento II – Zonamento da sensibilidade ao ruído
03 – Planta de condicionantes I – Servidões administrativas e restrições de utilidade pública
04 – Planta de condicionantes II – Reserva ecológica


Volume II – Relatório

Anexo I - Peças desenhadas
01 – Planta de enquadramento regional
02 – Planta de estrutura ecológica municipal
03 – Planta de compromissos urbanísticos
04 – Planta da proposta de RAR

Anexo II - Esquemas dos aglomerados urbanos 1:5000
E01 – Guadalupe
E02 – Luz
E03 – Praia
E04 – Santa Cruz da Graciosa

Mapa do Ruído
Anexo I - Peças desenhadas
Anexo II - Resumo não técnico

Carta Educativa do Município de Santa Cruz da Graciosa

Volume III – Programa de execução

Volume IV – Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental

Volume V – Caracterização e diagnóstico

Anexo_Planta da situação existente

Proposta de Reserva Ecológica

Anexo I – Cartografia de pormenor de risco de inundações e galgamentos costeiros

Anexo II – Peças desenhadas
01 – Planta de Reserva Ecológica bruta
02 – Reserva Ecológica com exclusão de áreas
03 – Planta de Reserva Ecológica final

Parecer Final CA

01 – Ata da 3ª Reunião da CA

02 – Pareceres das entidades
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