DISCUSSÃO PÚBLICA

 
 

de 15 setembro a 15 de outubro de 2026

 



Agora é a sua vez de participar!

As bases para o futuro do nosso município estão lançadas mas precisam da sua participação, dos seus contributos e da sua opinião para que a proposta de ordenamento, que agora se apresenta, responda aos desafios que se colocam a todos os que vivem, visitam e contribuem para o desenvolvimento sustentável do município de Santa Cruz da Graciosa.

Participação online

Descarregar o formulário de participação em PDF para preenchimento e entrega em papel




Consulte o Plano…

…contribua…

…contamos com a sua participação!


 

O PDM é constituído por:

  • Regulamento;

  • Plantas de ordenamento;

  • Plantas de condicionantes.

 

É ainda acompanhado por (entre outros):

  • Relatório de fundamentação;

  • Relatório ambiental e respetivo resumo não técnico;

  • Programa de execução, plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira;

  • Estudos de caracterização do território municipal

 

O Plano pode ser consultado:

  • Na Câmara Municipal

  • Nas Juntas de Freguesia

 

Para ajudar a consultar o plano e as suas propostas, vão ser realizadas as seguintes SESSÕES PÚBLICAS de esclarecimento:

1 de outubro - 17:30
Casa do Povo | Guadalupe

1 de outubro - 20:30
Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Luz | Luz

2 de outubro - 17:30
Junta de Freguesia de São Mateus | São Mateus

2 de outubro - 20:30
Biblioteca Municipal | Santa Cruz da Graciosa

 



Documentos

Proposta de Plano

 

Volume I – Regulamento

Peças desenhadas
01 – Planta de ordenamento I – Classificação e qualificação do solo
02 – Planta de ordenamento II – Zonamento da sensibilidade ao ruído
03 – Planta de condicionantes I – Servidões administrativas e restrições de utilidade pública
04 – Planta de condicionantes II – Reserva ecológica


Volume II – Relatório

Anexo I - Peças desenhadas
01 – Planta de enquadramento regional
02 – Planta de estrutura ecológica municipal
03 – Planta de compromissos urbanísticos
04 – Planta da proposta de RAR

Anexo II - Esquemas dos aglomerados urbanos 1:5000
E01 – Guadalupe
E02 – Luz
E03 – Praia
E04 – Santa Cruz da Graciosa

Mapa do Ruído
Anexo I - Peças desenhadas
Anexo II - Resumo não técnico

Carta Educativa do Município de Santa Cruz da Graciosa

Volume III – Programa de execução

Volume IV – Relatório Ambiental

Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental

Volume V – Caracterização e diagnóstico

Anexo_Planta da situação existente

Proposta de Reserva Ecológica

Anexo I – Cartografia de pormenor de risco de inundações e galgamentos costeiros

Anexo II – Peças desenhadas
01 – Planta de Reserva Ecológica bruta
02 – Reserva Ecológica com exclusão de áreas
03 – Planta de Reserva Ecológica final

Parecer Final CA

01 – Ata da 3ª Reunião da CA

02 – Pareceres das entidades
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